RVA Advogados
Se não existissem más pessoas, não haveria bons advogados.
A RVA Advogados presta serviços em múltiplas áreas.
Direito Administrativo.
É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.
Direito Bancário.
É ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele assim como as relações que nascem do contato destes entes com o indivíduo.
Corporate.
Pode definir-se corporate como o sistema de regras e condutas relativo ao exercício da direção e controlo das empresas. Corporate exprime a relação de uma empresa com os seus acionistas e de uma forma mais alargada a relação que a empresa mantem com os seus stakeholders.
Direito Criminal.
O Direito Penal trata das questões relacionadas com factos qualificados como crime. A posição da vítima deve ser acautelada através de mandatário judicial tomando a vítima a posição de assistente.
Direito Comercial.
O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial.
Direito Europeu.
O direito da UE divide-se em direito primário e direito derivado. Os direitos primários, constituem a base jurídica para tomar todas as medidas da UE. O direito derivado, constituído por regulamentos, directivas e decisões, decorre dos princípios e objectivos estabelecidos nos tratados.
Direito Farmacêutico.
O Direito Farmacêutico divide-se em diversas valências, assessorando os seus clientes nos processos de obtenção da autorização de introdução no mercado de medicamentos (AIM) e de dispositivos médicos, proteção de marcas e patentes.
Direito Fiscal.
O Direito Fiscal é um ramo do direito público que contém um conjunto de regras jurídicas (gerais e obrigatórias) e que prevê os termos em que são cobrados e determinados os montantes dos impostos a arrecadar aos cidadãos.
Direito Imobiliário.
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguer, a compra e venda de imóveis, o usucapião e os financiamentos de casa própria.
Direito Civil.
O direito civil é um ramo do direito, que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público.
Direito Laboral.
Direito Laboral é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
Direito Médico.
Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina.
Direito Propriedade Intelectual.
A Propriedade Intelectual abrange a Propriedade Industrial – que inclui Marcas e Patentes. Num contexto de liberdade, competitividade e acentuada globalização económica, torna-se imperativa a proteção jurídica e maximização do valor dos ativos incorpóreos representados pela Propriedade Intelectual.
Direito dos Registos e Notariado.
O direito do registo e notariado é o conjunto de normas legais que regulam a prática notarial e registal.